terça-feira, 1 de abril de 2014

E se o sistema prisional fosse um reality show? *

De tempos em tempos, o debate sobre o sistema prisional brasileiro vem à tona. Quase sempre, é uma sucessão de lugares-comuns à respeito do estado das coisas: ouve-se que as prisões são medievais, que são universidades do crime. Ao mesmo tempo, tem bastante gente dizendo que o Brasil é o país da impunidade, cobrando mais prisões, mais repressão. É apresentador berrando “cadeia neles!”, dizendo que presos têm mordomia ou que ser condenado a 30 anos é pouco (?!). Mas, aí, o outro jornal mostra um presídio botando gente pelo ladrão. Desculpem o trocadilho infame, mas tem alguma coisa errada, né?
Um dos grandes problemas sobre o tema, é que essas reflexões acabando caindo na ideologização vulgar. Como se a defesa do estado de direito, da legalidade das ações e das garantias individuais devessem pertencer a um grupo específico ou corrente de pensamento. Boa parte das pessoas, voluntária ou involuntariamente, permanece alheia a esse debate, ignorando a realidade do ambiente carcerário brasileiro e os problemas da justiça, que existem e são graves.
Pense no sistema prisional brasileiro como um reality show. No BBB, você já sabe como funciona: um grupo de pessoas fica confinado em uma casa por três meses e tem a vida vigiada por 24 horas. Até no banheiro. Durante esse tempo, você sabe, há uma série de restrições. Ligações, e-mails, televisão, jornais, tudo proibido. Também não pode mexer no Facebook ou publicar um selfie no Instagram. Imagina que o sistema prisional brasileiro é um reality show desse tipo. A base é o confinamento de pessoas. Precisamos, então, de um lugar para essas pessoas.
Para isso, constroem-se casas pra elas, os presídios. Ao invés de chamar Casa BBB ou Casa dos Artistas, a gente pode chamar de Casa de Correção; ao invés de Fazenda, de Colônia Agrícola. O discurso é o mesmo do programa: os presídios passam então a receber pessoas de todos os tipos. Porém, sabemos que negros e pobres são mais atingidos pelo rigor das leis. Afinal, a justiça é feita por homens e vivemos num país estruturalmente racista, em que não há defensores suficientes pra atender à demanda e em que contratar um advogado custo caro.
A cada semana, ao invés de alguém ser eliminado via internet, telefone ou mensagem de texto e abandonar a casa, são escolhidas mais pessoas para entrar. A casa não aumenta de tamanho, mas as pessoas passam a querer que mais pessoas entrem, lembre-se da campanha para redução da maioridade penal que volta e meia é levantada pelos setores mais conservadores. Os critérios para a entrada vão diminuindo e, de repente, passa a ser muito fácil entrar. Aí, querem que se construam mais presídios.
Atualmente, o Brasil possui 1.478 instituições prisionais, com capacidade para comportar 318.739 presos. Um problema: são 548.003 presos no país. Faltam, mais ou menos, 230 mil vagas. Esquece os números. Pensa no seu carro. Cabem cinco pessoas na parte interna dele. Coloca mais duas. “Ah, mas já andei com o carro cheio, gente no colo e tal”. Ok. Pensa no ônibus que você pega todo dia. Ele foi feito pra levar, em geral, 60 pessoas, 40 sentadas e a metade disso em pé. Agora, imagina colocar mais 24 pessoas ali dentro. Fica ruim? “Ah, mas pego ônibus lotado todo dia, tem dia que é muito pior que isso, uma vez...”. Tá, tá certo. Só que é como se você tivesse que passar 1, 2, 5, 10, 20, 30 anos desse jeito. Não é uma viagem entre a casa da tia Rosemary e a sua no Uno Mille da sua irmã. Voltando ao BBB, o começo, sempre cheio de gente, fica sempre meio caótico, não é mesmo? Pensando como uma “casa”, já imaginou a fila pro banheiro de manhã?
Acontece que esse é o menor dos problemas. Imagina dormir nesse espaço? Não tem quarto do líder com bombom e prossecco. Em alguns lugares, os presos têm que passar a noite inteira em pé. Não há um carro e a liderança esperando pela manhã, é uma questão de espaço. Mas, com sorte, ele vai conseguir deitar depois que os que estavam dormindo levantarem. Se desmaiar, não adianta muito gritar “produção!, produção!”, não.
E não para por aí. Falta acesso a coisas básicas, como comida e remédios. Acreditem, falta acesso a atendimento legal. Entendeu? O cara tá dentro de uma instituição do Estado e tem dificuldades de conseguir o atendimento de um defensor. Hoje em dia, 42% dos presos não possuem condenação definitiva. Ou seja, poderiam, desde que não oferecessem riscos, estar aguardando o julgamento em liberdade, mas parece que é uma “questão de afinidade”. Além disso, já imaginou a reação das pessoas a essa informação? Pois é.
Se falta de tudo, por outro lado, sobram situações concretas de violência, entre os próprios presos e entre presos e agentes. Quer dizer, já tá tudo bem ruim. Mas não há nada que não possa piorar. E você quer que esse cara, quando saia de lá, seja um “brother”?
Os “paredões”, nome que a produção deu a disputa pra continuar no programa, no sistema prisional, são diários. Fica todo mundo numa sala, só que de audiência, os participantes reclamam da edição, só que do processo e, no final, tem o juiz proferindo a sentença, sem que o réu entenda nada, uma espécie de Pedro Bial jurídico.
E qual seria o grande prêmio? Imagina que, diante do confinamento, você merece algum prêmio. O prêmio seria alguém ir lá te buscar. Um advogado, um defensor público, um alvará de soltura emitido. Ao contrário do programa da TV, poderiam ser muitos ganhadores. Acontece que é como se o programa passasse na TV Gazeta e ninguém dá atenção. Mas continuam, talvez por isso, gritando “cadeia!” e preenchendo de absurdos as caixas de comentários dos grandes portais.
“Isso é um jogo”. Sim, com certeza. Um jogo muito maior do que se pode imaginar. Os índices violência brasileiros tem que ser analisados dentro das especificidades locais e a situação nacional, não utilizados como tem sido, ao sabor dos acontecimentos políticos e de interesses econômicos e eleitoreiros. Cadeia não é depósito de pessoas e não pode ser tratada como peça de propaganda. Tem gente que lucra muito com essa situação, seja do ponto de vista político, há candidatos que se elegem em todos os pleitos com base na defesa da força como resposta; seja do ponto de vista econômico, com aumento dos gastos com segurança, tanto do setor privado, quanto do público.
Basicamente, o que temos hoje é um modelo que desconsidera direitos básicos e brutaliza os encarcerados. Ainda que a setores da sociedade acreditem que é merecido, não podemos esquecer que são cidadãos brasileiros que, um dia, deverão ser reintegrados a sociedade. Num ambiente como o que existe no Brasil, é impossível exigir ou acreditar em recuperação e reintegração. E no estado democrático, processo judicial e prisão não podem ser encarados como vingança, mas como parte de um conjunto maior. Entretanto, há muitos interesses em jogo.
Assim, ao se discutir cada vez mais índices de violência, privatização dos presídios e aumento da repressão e das penas no país, é urgente pensar e repensar o sistema prisional brasileiro. É necessário que se garanta a execução do devido processo judicial, que se estimule a adoção de penas alternativas e que se respeite a proporcionalidade e a progressão das penas. Hoje, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Essa estatística tem que parar de aumentar. A seguir o ritmo de crescimento atual, 30% nos últimos 15 anos, mais que a média mundial, haverá um quadro cada vez mais insustentável nas próximas décadas. Como num reality show, é dever do público decidir os rumos dessa história.


* O texto "E se o sistema prisional fosse um reality show?" foi publicado originalmente no site Ouro de Tolo, no dia 28/03/2014. Tem muita coisa legal na página e, claro, texto meu por lá uma vez por mês. Se quiser ler meus outros textos publicados no site, clique aqui. Visite!

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